junho 17, 2011

Governo busca formas de simplificar processo de abertura de empresas

Missão do MDIC estará em Portugal nos próximos dias para estudar modelo europeu

Uma missão de técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estará em Portugal entre amanhã (15) e sexta-feira para conhecer soluções aplicadas por Portugal, e pela União Europeia, na abertura e legalização de empresas.

A visita incluirá reuniões e encontros com representantes locais e os órgão oficiais responsáveis por estes tipos de processo em Portugal. A intenção, informa o MDIC, é estudar e colher diferentes formas de se registrar a abertura de empresas e aprimorar este processo no Brasil.

Hoje, para formalizar um novo negócio no Brasil, o interessado deve passar por diversos órgãos de todas as esferas do governo: necessita um registro mercantil, inscrição nas fazendas federal, estadual e municipal, licença ambiental e sanitária, alvará de sua prefeitura e do corpo de bombeiros, entre outros.

A visita a Portugal faz parte do Programa de Cooperação da Comunidade Europeia com o Brasil para apoio à inserção internacional das pequenas e médias empresas brasileiras. A intenção do projeto, firmado há cinco anos, é apoiar e encontrar formas de facilitar o precosse de internacionalização destas empresas.
Fonte: PEGN

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